Contextualizando

O PROEJA pretende contribuir para na educação brasileira para jovens e adultos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE divulgados em 2003, que 68 milhões de jovens e adultos trabalhadores brasileiros com 15 anos ou mais não concluíram o ensino fundamental e, apenas, 6 milhões (9%) estão matriculados em EJA. A partir desse dado e tendo em vista a urgência de ações para ampliação das vagas no sistema público de ensino ao sujeito jovem e adulto, o Governo Federal instituiu, em 2005, no âmbito federal o primeiro Decreto do PROEJA nº 5.478, de 24/junho/2005, em seguida substituído pelo Decreto nº 5.840, de 13/julho/2006, que introduziu novas diretrizes que ampliam a abrangência do primeiro com a inclusão da oferta de cursos PROEJA para o público do ensino fundamental da EJA.

A partir deste contexto, o PROEJA tem como perspectiva a proposta de integração da educação profissional à educação básica buscando a superação da dualidade trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante. Isto impõe a construção de respostas para diversos desafios, tais como, o da formação do profissional, da organização curricular integrada, da utilização de metodologias e mecanismos de assistência que favoreçam a permanência e a aprendizagem do estudante, da falta de infra-estrutura para oferta dos cursos dentre outros.

De acordo com o Documento Base do PROEJA (2007) e a partir da construção do projeto pedagógico integrado, os cursos PROEJA podem ser oferecidos das seguintes formas:
1- Educação profissional técnica integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
2- Educação profissional técnica concomitante ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos.
3- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional integrada ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos.
4- Formação inicial e continuada ou qualificação profissional concomitante ao ensino fundamental na modalidade de educação de jovens e adultos.

Na direção de contribuir para a implantação de novos cursos e a melhoria das condições de oferta dos que se encontram em andamento, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) desenvolve uma rede de ações:
1- Chamada Pública de Formação PROEJA (cursos de formação com carga horária de 120h a 240h);
2- Curso de pós-graduação lato sensu PROEJA;
3- Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos - PROEJA­/CAPES/SETEC;
4- Assistência ao Estudante PROEJA da Rede Federal.